Os sapatos de salto alto e solado vermelho do francês Christian Louboutin são icônicos. Hoje, depois de anos de sucesso e exclusividade, os modelos do designer colecionam brigas judiciais por todos os cantos do mundo, na tentativa de manter a cor como uma marca registrada de seus sapatos.

Apenas um ano após encerrar a disputa com a Yves Saint Laurent, iniciou-se uma batalha com a Van Haren – marca holandesa de calçados que, em 2012, lançou uma coleção com solados vermelhos chamada Fifth Avenue by Halle Berry. Nesse embate mais recente, um tribunal europeu determinou que as solas não são marca registrada de Christian Louboutin.

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A sola vermelha de Louboutin existe desde 1992 e, em 2008, virou marca registrada do designer, nos Estados Unidos. Inclusive, em 2009, a empresa assinou um contrato com a Mattel, a fabricante da Barbie, que naquele ano produziu três modelos da boneca calçando os icônicos sapatos.

O sucesso dos solados vem desde os calçados supertrabalhados do rei da França, Louis XIV. Em sua época, saltos vermelhos eram símbolo de status reservado à aristocracia.

Nascido em 1963, Louboutin se interessa por calçados desde a adolescência. Aos 16 anos, foi expulso da escola e passou a trabalhar com o designer Charles Jourdan, no início dos anos 1980, e muito aprendeu com ele. Christian abriu sua própria loja em Paris na década de 1990, época em que lançou a primeira coleção de sapatos femininos.

Louboutin se inspirou, também, no livro de design do renomado sapateiro Roger Vivier, francês que, em 1950, desenvolvia suas criações para a Christian Dior.

Na disputa mais recente contra a Van Haren, o Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) – o mais alto da União Europeia – decidiu favoravelmente à empresa holandesa, que, desde 2013, vendia suas próprias versões do produto (detalhe: a preços bem mais acessíveis). O charmoso salto alto com solado vermelho, de acordo com o veredito, não caracteriza uma marca registrada, e Louboutin não será dono exclusivo da ideia.

A sentença é uma verdadeira reviravolta. Inicialmente, Louboutin saiu vitorioso quando o Tribunal de Recurso de Bruxelas decidiu que as solas eram não só um símbolo estético, mas também um marcador distintivo para os consumidores. A Van Haren, por sua vez, foi obrigada a parar temporariamente de produzir sua linha.

 

Maciej Szpunar, advogado-geral do tribunal, disse, nessa terça-feira (6/2), que as solas vermelhas de Louboutin não são uma entidade à parte da forma de seus sapatos de salto alto, e isso, normalmente, não pode ser patenteado, de acordo com as leis da União Europeia.

Embora a deliberação não seja conclusiva e o estilista ainda possa recorrer, segundo o New York Times, o caso destaca uma das questões mais difíceis da moda: em um mundo onde designers, muitas vezes, têm assinaturas distintas e atraem admiradores por causa disso, como definir uma marca registrada?

 

Em entrevistas, o francês já afirmou que o surgimento do design veio do acaso. Enquanto observava sua assistente pintar as unhas de vermelho, o designer teve a brilhante ideia de fazer o mesmo com solas de sapatos, resultando em um estilo sexy, artsy e extremamente desejado. Devido aos mais de 25 anos da criação, ele argumenta que sua assinatura merece proteção legal – pela qual vem lutando há mais de duas décadas.

Além disso, também existe o fator financeiro da exclusividade. Vistos regularmente nos pés de famosas, como Rachel McAdams e Emma Stone, os sapatos Louboutin, atualmente, podem custar cerca de R$ 12 mil.

E não pense que Louboutin briga apenas com marcas menores. Em um cenário complexo, ele já ganhou uma batalha contra a Yves Saint Laurent, em um tribunal federal de recursos dos Estados Unidos. As brigas judiciais entre as duas gigantes começaram em 2011, quando a maison francesa relançou uma linha de sapatos vermelhos com solados na mesma cor.

Segundo Louboutin, imitavam a sua criação, violando a marca. Ele entrou com um processo, mas perdeu em primeira instância, sob o argumento de que, dentro da indústria da moda, não é possível se apropriar de uma cor. Como também foi decidido, o designer deveria cancelar o registro existente junto ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos, local responsável por conceder ou indeferir um pedido, de acordo com as leis.

Em segunda instância, porém, Louboutin voltou a ter permissão para manter o registro do solado. A Yves Saint Laurent não aceitou e recorreu da sentença. Por fim, ficou acordado: a YSL pode comercializar sapatos de solado vermelho, contanto que sejam monocromáticos – ou seja, tanto a sola quanto o calçado devem ser da mesma cor.

Agora, só nos resta aguardar cenas do próximo capítulo.