Relator recua e retira maioridade penal da PEC da Segurança

O relator da PEC da Segurança na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), decidiu retirar a redução da maioridade penal do texto.

A decisão foi anunciada pelo parlamentar pernambucano em coletiva de imprensa ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A previsão agora é de que a PEC seja votada nesta quarta-feira (4/3) diretamente no plenário da Casa, e não mais na comissão especial que analisa a proposta.

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Presidente da Câmara, Hugo Motta demitiu assessor de Janones que interrompeu entrevista

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Relator da PEC da Segurança, Mendonça Filho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Deputado Mendonça Filho (União Brasil)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O recuo de Mendonça representa uma vitória importante para o governo Lula, que reivindicou que o assunto fosse tratado em outro projeto separado.

A coluna mostrou que, nos últimos dias, Motta prometeu ao governo que atuaria retirar a maioridade penal da PEC e, para isso, pediu ajuda de líderes aliados.

A avaliação do presidente da Câmara era de que a redução da maioridade penal poderia comprometer a aprovação de toda a PEC da Segurança.

Em seu texto, o relator propunha a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes violentos ou com ameaça à pessoa.

Inicialmente, como mostrou a coluna, Mendonça resistiu a excluir o trecho. Ele chegou, inclusive, a negar um pedido do ministro da Justiça, Wellington Silva.