PT joga a toalha em nova crise entre Câmara e STF

Lideranças do PT dizem, nos bastidores, que pouco podem fazer para evitar a escalada da nova crise entre a Câmara e o STF, caso a Casa suspenda as ações judiciais que tramitam contra o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Caciques petistas afirmam que, até o momento, todas as tratativas só fizeram a Câmara dobrar a aposta. Agora, além de suspender as ações contra Ramagem, a Casa ameaça votar a paralisação de investigações contra outros réus não-deputados.

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Alexandre Ramagem

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Alexandre Ramagem é delegado da Polícia Federal e dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período entre julho de 2019 e março de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

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O deputado Alexandre Ramagem

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Isso significa que a Câmara pode votar para suspender todo o chamado “inquérito do golpe”, o que poderia beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário já virou réu na investigação ao lado de outros ex-auxiliares.

O único que hoje poderia mudar o rumo da votação na Câmara, apostam petistas, seria o próprio STF. A avaliação é de que as ações da Corte nos próximos dias podem tanto intimidar os deputados, quanto distensionar a relação entre os Poderes.

Uma das “soluções”, dizem lideranças do PT, seria o STF rever a decisão da Primeira Turma da Corte que impediu a Câmara de suspender os processos contra Ramagem. As ações apuram crimes cometidos antes da diplomação dele como deputado.

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A decisão da Primeira Turma do Supremo foi motivada por uma petição do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). A atitude do petista irritou especialmente o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Como noticiou a coluna, na última reunião de líderes, na quarta-feira (30/4), Motta deu uma “bronca” no PT por acionar o STF em relação ao tema. A bronca animou bolsonaristas, que viram uma “mudança de tom” do atual presidente da Câmara.

Votação na CCJ

O pedido para suspender as ações judiciais contra Ramagem tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A ação começou a ser apreciada pelos deputados na quarta-feira, mas foi suspensa devido a um pedido de vista coletivo.

O relator do texto na CCJ, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), votou para livrar Ramagem de todos os crimes. Ele também deixou aberta a possibilidade de interpretação para que todo o “inquérito do golpe” seja paralisado no Supremo.

A Câmara, no entanto, não tem competência para decidir sobre réus que não são parlamentares. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), declarou que a sua presidência não faria “qualquer juízo de valor” do relatório de Gaspar agora.