Novo líder do PSB articula projeto para confiscar bens de golpistas

Novo líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) aproveitou o ato em alusão ao 8 de janeiro, na segunda-feira (8/1), para articular a aprovação de um projeto de lei que propõe o confisco de bens de golpistas.

Pela proposta, equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito — como, por exemplo, ônibus cedidos por empresários para levar os manifestantes golpistas a Brasília — seriam apreendidos pela Justiça.

Durante o ato de segunda, no Salão Negro do Congresso Nacional, o novo líder do PSB procurou outros colegas parlamentares pedindo apoio para aprovar o projeto, que é de sua autoria.

A ideia de Gervásio é que a proposta, que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, avançe no primeiro semestre no Congresso, puxado pela lembrança de um ano dos atos golpistas.

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“A democracia resiste e nós vamos trabalhar para aprovar esse projeto neste ano. É um passo importante na reparação dos danos do 8 de janeiro de 2023”, disse o líder à coluna.

Cobranças do STF

Nos bastidores do ato de segunda, deputados ressaltaram a cobrança de ministros do STF para que o Congresso aprove leis mais duras a fim de coibir futuras iniciativas semelhantes.

A maior cobrança veio do ministro Alexandre de Moraes. Em seu discurso, o presidente do TSE pediu que os parlamentares aprovem uma regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial.

A avaliação, entretanto, é que há ainda muitos entraves para que projetos de regulamentação da internet andem na Câmara, mesmo com o apoio de ministros da Suprema Corte brasileira.