Prefeito de SP vai vetar nova taxa para voos de jatinho e helicóptero

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), avisou a vereadores paulistanos que vai vetar o projeto de lei que institui uma taxa a donos de aviões e helicópteros particulares em cada pouso ou decolagem na capital.

A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal na quinta-feira (8/5), em primeiro turno. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa ante de seguir para o gabinete do prefeito.

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Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)

Leon Rodrigues/Prefeitura de SP/Divulgação

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Jatinho

Getty Images

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Avião executivo derrapa na pista principal do Aeroporto de Congonhas

Reprodução

Em conversa com vereadores, segundo apurou a coluna, o prefeito avaliou que o projeto seria “inconstitucional”. Ele lembrou que, em 2023, o Tribunal de Justiça paulista já decidiu contra em caso semelhante em Guarulhos (SP).

De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores de São Paulo, seria criada uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para compensar danos ambientais com as operações de aeronaves na capital.

A taxa seria de R$ R$ 200,00 por tonelada para helicópteros particulares e de R$ 400,00 por tonelada para aviões particulares. A tarifa seria cobrada a cada voo e não se estenderia a aviões comerciais ou de autoridades.