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Igor Gadelha

PL que regulamenta redes chega ao Planalto e aguarda aval de Lula

Projeto de lei que visa regulamentar as redes sociais já chegou ao Planalto e deve ir para a mesa do presidente Lula nos próximos dias

16/06/2025 11:00, atualizado 16/06/2025 11:42
Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Presidente da República, na Universidade Paris 8. Paris - França.

Desdobramento do polêmico PL das Fake News, o projeto de lei do governo que visa regulamentar as redes sociais já foi enviado pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto.

O texto, segundo apurou a coluna, foi finalizado pela pasta comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski em maio e enviado no início de junho para a Casa Civil, de Rui Costa.

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Gleisi deve disputar  uma vaga ao Senado nas eleições de outubro
Ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
PL das Redes Sociais já chegou no Planlato
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Ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

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Segundo fontes do Planalto, a previsão é que a proposta vá nos próximos dias para a mesa do presidente Lula, que dará o aval para o envio do projeto para o Congresso Nacional.

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A ideia é vender que o projeto, se aprovado, funcionará como uma espécie de “código de defesa do consumidor” na internet, permitindo fiscalizar e proteger crianças e adolescentes.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já entrou em campo, em busca de apoio ao projeto. Ela tem se reunido com lideranças governistas para discutir o assunto.