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Igor Gadelha

Pacheco deve pautar PEC dos militares no plenário ainda em 2023

PEC que proíbe militares da ativa de serem candidatos em eleições federais e municipais já foi aprovada na CCJ do Senado em 29 de novembro

06/12/2023 05:30, atualizado 06/12/2023 10:00
Igo Estrela/Metropoles
Barroso Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ao lado do presidente do Senado Rodrigo Pacheco - Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou ao ministro da Defesa, José Múcio, que deve colocar a PEC dos militares em votação no plenário da Casa ainda em 2023.

A proposta, que proíbe militares da ativa de serem candidatos em eleições federais e municipais, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 29 de novembro.

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Pacheco e Múcio, segundo apurou a coluna, se falaram por telefone nos últimos dias. O ministro da Defesa é um dos entusiastas da PEC e participou ativamente da elaboração da proposta.

A ideia de Pacheco é colocar a matéria em votação no plenário na semana de 18 de dezembro, a última antes do início do recesso parlamentar. Se aprovada no Senado, a PEC seguirá para análise da Câmara.

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Segundo o texto aprovado pelos senadores na CCJ, o militar da ativa terá de ser transferido para a reserva imediatamente no ato do registro da candidatura. O texto exclui policiais e bombeiros militares da regra.