A ofensiva do setor privado contra estratégia arrecadatória de Haddad

O setor privado lançou uma ofensiva, nos bastidores, contra propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visam aumentar a tributação de diversos setores para, consequentemente, alavancar a arrecadação da União.

Nos últimos dias, empresários distribuíram a deputados federais e senadores um estudo denominado “Tributação sobre Grandes Empresas – Distorções, armadilhas e a realidade”.

A pesquisa é de autoria do economista Samuel Pessôa, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e foi feita a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Em linhas gerais, o estudo elaborado por Pessoa, que tem boa relação com Haddad, defende que a estratégia do ministro da Fazenda de Lula afeta a produtividade e a eficiência empresarial no Brasil.

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“O problema da estratégia da Fazenda é agravar uma tendência bem identificada em toda a América Latina e em particular a economia brasileira de buscar receita onde ela é mais fácil: nas empresas grandes. Essa estratégia agrava a discriminação dos custos tributários e de conformidade em função do tamanho da unidade produtiva. Há farta evidência na literatura recente de desenvolvimento econômico que esse tipo de discriminação reduz a produtividade das economias comprometendo a capacidade de crescimento em médio e longo prazos”, diz o documento, ao qual a coluna teve acesso.

Reoneração

Na última semana, o governo Lula enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência que trata da reoneração da folha de pagamento, uma das medidas defendidas pelo Ministério da Fazenda para alavancar a arrecadação.

A prorrogação da desoneração foi aprovada pelos parlamentares em outubro de 2023. A pedido da Fazenda, porém, Lula vetou o projeto, o que irritou deputados e senadores e criou uma crise entre Executivo e Legislativo.

O Congresso rapidamente derrubou o veto de Lula. No apagar das luzes de 2023, contudo, um novo capítulo na crise surge, após o governo editar uma Medida Provisória (MP) reonerado os setores beneficiados.

A tentativa foi rechaçada por lideranças do Congresso e pelo próprio setor privado. Diante da resistência, o Palácio do Planalto recuou e fechou um acordo para discutir o tema por meio de um projeto de lei.

Na proposta, o governo pede o fim da prorrogação da desoneração, ou, pelo menos, a reoneração gradual. Com a urgência, osa Câmara terá 45 dias para votar o projeto, e os senadores, mais 45 dias.