O assunto da primeira conversa entre Alcolumbre e Hugo Motta

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Alcolumbre e Motta, já têm um assunto definido para a primeira conversa que terão após a eleição

02/02/2025 05:00, atualizado 02/02/2025 11:25

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davi alcolumbre e hugo motta - Metrópoles — Pedro França/Agência Senado e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) devem começar a resolver pendências entre as duas Casas no mês de fevereiro.

Segundo líderes do Congresso Nacional, um dos assuntos que deve ser discutido no primeiro encontro dos parlamentares é o impasse envolvendo o rito de tramitação das medidas provisórias.

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Hugo Motta está sendo pressionado a pautar o PL da Anistia

Os antigos presidentes entraram em embate sobre o assunto

Como o Metrópoles noticiou, os últimos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergiram sobre o assunto ao longo dos últimos anos.

Líderes do governo afirmam que a gestão petista aguarda o acordo feito entre as duas Casas para definir o caminho das MPs editadas por Lula no ano passado. Uma delas é a Medida Provisória sobre as novas regras de fiscalização do Pix.

Entenda o impasse:

Segundo a Constituição Federal, as Medidas Provisórias devem ser analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores, antes de serem encaminhadas aos plenários da Câmara e do Senado.
Em razão da pandemia do coronavírus, as MPs foram submetidas diretamente ao crivo dos parlamentares em plenário.
O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então, passou a insistir no funcionamento do sistema estabelecido na pandemia, no qual as MPs ingressavam pela Câmara, e não era necessária a formação de uma comissão mista.
Já o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era contra a medida. Os dois travaram um embate sobre a questão, mas encerraram seus mandatos sem chegar a um acordo sobre o rito de tramitação das MPs.