Motta promete avançar em PL que regulamenta inteligência artificial

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a deputados do PT e do PSD que despachará em breve, para tramitação na Casa, um projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial.

O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado pelos senadores em dezembro de 2024 e é apontado como uma das prioridades do governo Lula na Câmara em 2025.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Hugo Motta, o novo presidente da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Segundo aliados, Motta prometeu atender um pedido do PT para criar um grupo de trabalho que discutirá o mérito da proposta. A ideia dos deputados é promover alterações no texto aprovado pelo Senado.

O pedido de criação do grupo de trabalho foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) no início de março. O PT quer ficar com a presidência do colegiado, enquanto o PSD mira a relatoria.

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Segundo parlamentares que acompanham de perto o tema, a ideia é garantir que a regulamentação da inteligência artificial não atrapalhe o desenvolvimento de modelos de IA no Brasil.