
Igor GadelhaColunas

Mesmo derrotados, placar anima opositores ao PL das Fake News
Requerimento de urgência ao PL das Fake News foi aprovado por 238 deputados, menos do que necessário para aprovar o mérito do projeto
atualizado
Compartilhar notícia

Mesmo derrotados, deputados contrários ao PL das Fake News saíram confiantes da votação que aprovou o regime de urgência para tramitação do projeto, na noite de terça-feira (25/4).
A avaliação é de que a urgência só foi aprovada por uma “manobra” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que permitiu a aprovação do pedido por maioria simples, em vez da chamada maioria qualificada.
Normalmente, um requerimento de urgência precisaria de, no mínimo, 257 votos favoráveis, equivalente à metade da Câmara. Lira, no entanto, usou uma prerrogativa sua para mudar a votação para “urgência urgentíssima”.
A manobra permitiu que a requerimeto fosse aprovado por 238 a 192 votos, menos do que o projeto de lei precisará para ter seu mérito aprovado na votação marcada para a próxima terça-feira (2/5).
O placar animou deputados que se opõem ao projeto. Eles apostam que será possível buscar os votos para derrotar o mérito do projeto que regulamenta redes sociais e impõe penas para quem compartilhar notícias falsas.
Em 2022, o presidente da Câmara levou à votação um pedido de urgência ao texto relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na ocasião, ele não conseguiu os 257 votos necessários para aprovar o requerimento.