Lula planeja evento para sancionar PL Antifacção com poucos vetos

Na tentativa de garantir dividendos eleitorais, o presidente Lula planeja realizar evento público para sancionar o PL Antifacção, projeto aprovado pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro.

Uma das ideias, segundo apurou a coluna, seria realizar o evento de sanção da proposta na quinta-feira (19/3), em São Paulo. Caso não seja possível, a sanção deve ficar para a próxima semana.

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Presidente Lula (PT)

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Wellington César Lima e Silva durante cerimônia de transmissão de cargo (Valter Campanato/Agência Brasil)

Valter Campanato/Agência Brasil

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Cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 24 de fevereiro. No dia 3 de março, a Câmara enviou a matéria para Lula, que tem 15 dias úteis para sancionar o PL, prazo que acaba na terça-feira (24/3).

Lula é aconselhado a não vetar

Um das pastas responsáveis por negociar o texto junto aos parlamentares, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública recomendou a Lula que sancione a proposta integralmente.

O ministério recomendou que o presidente sancione, inclusive, a proibição a votos de presos sem condenação definitiva, trecho considerado inconstitucional por alguns advogados criminalistas.

O entendimento é de que não vale a pena para Lula se desgastar eleitoralmente com o veto, uma vez que esse tema deverá ser constitucionalizado por meio da PEC da Segurança, em análise no Congresso.

Segurança é ponto franco de Lula

A estratégia dessa ala do governo é baseada em pesquisas internas do PT, que apontam tendência de alta na preocupação dos brasileiros em relação à segurança pública.