Leilão no Porto de Santos leva duas empresas a pressionarem ministro

Ao menos duas empresas de origem europeia têm feito forte pressão sobre o ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula, Silvio Costa Filho, por conta do leilão de uma nova área do Porto de Santos, em São Paulo.

Trata-se da licitação do “Tecon Santos 10”, maior terminal de contêiner da região. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, o certame entrou na mira de grupos internacionais que atuam em transporte marítimo.

Interessadas no leilão, a “MSC”, de origem suíça, e a dinamarquesa “Maersk” têm cobrado reuniões com o ministro dos Portos e já recorreram até à Casa Civil para participarem do certame.

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Tecon Santos 10 tem a expectativa de ser o maior leilão da história portuária brasileira

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Fábio Vieira/Metrópoles

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Ministério de Portos e Aeroportos/Reprodução

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Investimentos previstos para o terminal totalizam R$ 5,6 bilhões, ao longo de 25 anos

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Proposta da Antaq prevê um leilão em duas etapas

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A pressão se deve a um parecer técnico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de abril de 2025, recomendando restrições à participação das duas empresas na primeira etapa da licitação.

No parecer, a Antaq recomenda que fiquem de fora do leilão os grupos que já operam em Santos, como é o caso da MSC e da Maersk. As duas empresas são sócias da BTP, um dos terminais do Porto de Santos.

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O que o ministro de Lula tem sinalizado

O ministro dos Portos não tem ingerência sobre a agência reguladora, que é vinculada ao Ministério dos Transportes. Apesar disso, cabe a ele decidir se seguirá ou não a recomendação da Antaq.

Nos bastidores, Silvio Costa Filho tem sinalizado que vai acatar o parecer técnico da agência. Antes disso, porém, ele aguardará manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

No lobby para garantir que participem da licitação, a MSC e a Maersk têm usado até mesmo serviços diplomáticos da Suíça e da Dinamarca, o que vem causando desconforto no governo Lula.

Em 25 de junho, por exemplo, os embaixadores da Suíça e da Dinamarca tinham uma reunião com o ministro dos Portos. Pressionado, ele acabou desmarcando o encontro, alegando questões de agenda.

A disputa já foi parar na Justiça. A Maersk entrou com mandado de segurança cível questionando as regras da licitação. A Justiça Federal negou o pedido, mas abriu prazo de 10 dias para a Antaq prestar esclarecimentos.

A coluna não conseguiu contato no Brasil com a MSC e com a Maersk. O espaço segue aberto para eventuais manifestações das duas empresas europeias.