Igor GadelhaColunas
IOF: para Planalto, Moraes não quis comprar nova briga com Congresso
Para auxiliares de Lula no Planalto, ministro Alexandre de Moraes não quis comprar nova briga com Congresso ao optar por conciliação no IOF
atualizado
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Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes evitou comprar uma nova briga com o Congresso Nacional, ao optar pelo caminho da “conciliação” no caso do IOF.
Em despacho assinado nesta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF, como a derrubada da medida pelo Congresso até uma audiência de conciliação entre as partes.
Para auxiliares de Lula no Planalto, ao seguir por um “meio termo”, Moraes quis “poupar” tanto o Supremo Tribunal Federal quanto a si próprio de novos desgastes com a cúpula da Câmara e do Senado.
Ao fim, a decisão foi vista por parlamentares como uma “vitória” do Congresso sobre o governo. A avaliação é de que o despacho do ministro manteve a essência da decisão do Legislativo contra o aumento de impostos.
Governo vê “empate”
Para o governo, porém, a decisão de Moraes trouxe um “empate” entre Executivo e Legislativo, com vitórias tanto para Lula quanto para o presidente da Câmara, principal articulador da derrubada do IOF.
Motta teria saído vitorioso na medida em que o despacho de Moraes manteve a essência da decisão da Câmara de vetar o aumento de impostos pelo governo com a finalidade apenas arrecadatória.
Já a vitória de Lula estaria no trecho da decisão de Moraes diz que o Congresso invadiu a competência do Executivo ao sustar decretos presidenciais autônomos que tratavam do aumento do IOF.
Na avaliação de integrantes, com seu despacho, Moraes devolveu o tema para o campo da política e deu ao governo margem para sentar na mesa de negociação com mais “equilíbrio institucional”.
Juristas veem “medo” de decidir de Moraes
Entre juristas consultados pela coluna, a avaliação é de que Moraes demostrou, com sua decisão, temor de comprar um lado na guerra entre governo e Congresso Nacional envolvendo o IOF.
Esses juristas ressaltam que o caminho da conciliação virou plataforma para juízes que não têm coragem de decidir sobre temas espinhosos, para não se indispor com nenhuma das partes.
