Guedes culpa Marinho por PEC dos Combustíveis mais ampla

O ministro da Economia, Paulo Guedes, culpa o colega Rogério Marinho, titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de dar aval a uma PEC mais ampla sobre a redução de tributos sobre combustíveis e gás de cozinha.

A PEC em questão foi redigida por um servidor da Casa Civil e protocolada na Câmara nessa quinta-feira (3/2) pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que agora busca as 171 assinaturas mínimas necessárias para que a matéria possa tramitar na Casa. O parlamentar é do partido do ministro Ciro Nogueira.

O texto da PEC apresentada por Áureo estabelece que União, estados e municípios poderão zerar ou reduzir parcialmente alíquotas de tributos que incidem sobre combustíveis e gás, “em decorrência das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19”.

Com isso, a proposta permite uma possível redução de tributos sobre diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. A amplitude contraria o atual chefe da equipe econômica, que defende a possibilidade de redução de imposto apenas apenas sobre o diesel.

pic.twitter.com/cpbfS01SDP

— Christino Áureo (@christinoaureo) February 3, 2022

Operação

Segundo auxiliares, Guedes foi informado pelo Planalto de que a decisão final por uma PEC ampla foi do próprio presidente. O ministro, porém, disse a interlocutores estranhar a informação, ao lembrar que Bolsonaro já tinha dado declarações públicas defendendo redução de tributos apenas sobre o diesel.

Em conversas reservadas com aliados nesta sexta-feira (4/2), Guedes apontou Marinho como o responsável por “operar” para convencer o presidente a mudar de ideia. Para o ministro da Economia, o colega estaria interessado em incluir na PEC a criação de um fundo público milionário para estabilizar o preço de combustíveis.

O caminho preferido de Guedes

Para Guedes, a PEC apresentada é “kamikaze” e não funcionará. Ele defende que o melhor caminho seria o projeto de lei completar (PLP) 11/2020, que fixa um valor do ICMS para os combustíveis. Assim, os estados terão que cobrar por unidade de medida, e não mais com um porcentual sobre o preço.

O PLP já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021. Na Casa, o projeto foi relatado deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), que teve uma reunião com Bolsonaro e outras lideranças evangélicas na última terça-feira (1º/1), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Senado

Apesar da articulação do Planalto pela PEC, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu pautar o PLP 11/2020 no plenário da Casa em 15 de fevereiro. Pacheco também colocará em votação um outro projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que trata do preço de combustíveis.

Procurado pela coluna na tarde desta sexta, Rogério Marinho limitou-se a responder que estava “entregando obra” na Paraíba. O ministro costuma ser alvo frequente de críticas de Guedes, que ataca o colega de governo por propor medidas que ampliam os gastos públicos.