Fazenda propõe a Pacheco bancar desoneração com aumento de tributo

Integrantes do Ministério da Fazenda propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aumentar a alíquota de um tributo que incide sobre o lucro das empresas como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento vigente para 17 setores da economia.

A proposta do time de Haddad seria aumentar em um ponto percentual as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por empresas. Atualmente, a CSLL tem três alíquotas setoriais, que variam de 9% a até 21%, divididas da seguinte forma:

• 9% para empresas de indústria, comércio e prestação de serviços;
• 16% para instituições financeiras;
• 21% para bancos.

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A proposta foi apresentada a Pacheco no final da semana passada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participaram da reunião.

Na conversa, segundo apurou a coluna, os representantes do governo deixaram claro que a proposta tem aval do presidente Lula e seria uma fonte perene para bancar a desoneração. Pelos cálculos da Fazenda, o aumento do tributo pode render R$ 17 bilhões por ano.

Pacheco, no entanto, não recebeu bem a proposta. A interlocutores, o atual presidente do Senado, que é um dos principais defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, avaliou que qualquer ideia que preveja aumento de tributos enfrentará resistência no Congresso.

Em maio, Haddad chegou a negar que a equipe econômica estivesse estudando elevar a CSLL de empresas de petróleo como alternativa para compensar o acordo para a manutenção da desoneração da folha de pagamento em 2024, com aumento gradual a partir de 2025.