Mudança de última hora pode melar PEC do Fim da Reeleição no Senado

Uma mudança de última hora no texto da PEC que acaba com a reeleição para a Presidência da República e para outros cargos do Executivo no Brasil pode dificultar a aprovação da proposta no plenário do Senado.

A alteração mexeu com o mandato dos senadores e foi incluída durante a votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21/5), por meio de uma emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Marcelo Castro (MDB-PI)

Edilson Rodrigues/Agência Senado

2 de 3

Marcelo Castro (MDB-PI)

Roque de Sá/Agência Senado

3 de 3

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) no plenário do Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

Pela mudança, o mandato dos senadores passaria de oito para cinco anos, a partir de 2034. Assim, o Senado seria renovado em toda eleição nacional, ao contrário de hoje, quando a renovação varia de um a dois terços por eleição.

A alteração no tempo de mandato dos senadores foi aceita pelo relator da PEC, Marcelo Castro (MDB-PI), após um acordo do emedebista com parlamentares da oposição para que todo o texto fosse aprovado.

Como a proposta mexe diretamente com os senadores, porém, há dúvidas se o texto passará no plenário da Casa. O relator deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em breve para discutir o texto.

O que diz o texto da PEC aprovado

• Prefeitos eleitos em 2024, o presidente da República e os governadores eleitos em 2026 poderão se candidatar à reeleição na eleição seguinte se estiverem em um primeiro mandato.
• Já prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028, o presidente e os governadores eleitos em 2030 pela primeira vez não terão direito à reeleição.
• Em 2034, a eleição passa a ser para todos os cargos, e o mandato de vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente passa a ser de cinco anos.
• Inicialmente, o mandato de senadores seria de 10 anos, mas, na discussão desta quarta (21/5), o relator mudou o mandato para cinco anos.
• Se a proposta avançar, o Brasil deixará de ter eleição a cada dois anos e passará a ter um pleito para todos os cargos a cada cinco anos.

Nos bastidores, Alcolumbre avisou aliados de que defende o debate da PEC e que a proposta é “prioridade”. O presidente do Senado, contudo, não se comprometeu com uma data para pautar a matéria no plenário.