O deputado Luciano Alves (PSD-PR) apresentou um projeto para evitar que, no futuro, outros presidentes da República se recusem a passar faixa para seu sucessor, como Jair Bolsonaro fez com Lula este ano.

Procotolada na segunda-feira (29/5), a proposta altera um decreto com as normas para posses presidenciais, tornando obrigatória a presença do presidente que deixa o cargo na hora de passar a faixa.

“O objetivo do projeto de lei em tela é apresentar dispositivo que torne obrigatória a transmissão da faixa presidencial, tendo em vista que o texto atual não aborda alternativas a cenários como a recusa do presidente antecessor ou impossibilidade de que a faixa seja passada ao novo chefe do Executivo”, justificou o parlamentar.

No dia 1º de janeiro, com Bolsonaro fora do Brasil, Lula optou por receber a faixa de um conjunto de pessoas representando diversas parcelas da sociedade, como indígenas, negros e pessoas com deficiência.