Análise: Haddad é único que só perdeu com decisão de Moraes sobre IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi, entre as autoridades envolvidas na guerra do IOF, a única que só perdeu com a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes assinada nesta sexta-feira (4/7).

Em seu despacho, Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF, quanto a derrubada do imposto pelo Congresso Nacional até uma audiência de conciliação entre as partes, em 15 de julho.

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Motta e Lula

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O presidente da Câmara, Hugo Motta

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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No balanço geral, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que liderou a articulação para derrubada do decreto do governo do IOF, saiu como principal vitorioso até o momento.

Isso porque, no curto prazo, a decisão de Moraes manteve a essência da decisão da Câmara e do Senado de impedir o aumento de impostos pelo governo com a finalidade apenas arrecadatória.

Lula, por sua vez, teve derrotas e vitórias. O governo admite que a decisão de Moraes surpreendeu. A expectativa no Executivo era de que o ministro do STF simplesmente manteria os efeitos do decreto do IOF.

Apesar disso, o petista viu Moraes dizer, em seu despacho, que o Congresso invadiu a competência do Executivo ao sustar decretos presidenciais autônomos que tratavam do aumento do IOF.

Um ministro com assento no Palácio do Planalto ressalta que, desde o início, a intenção principal de Lula ao judicializar o IOF no Supremo era garantir sua prerrogativa de editar decretos.

O próprio petista deixou claro esse objetivo na entrevista que deu à TV Bahia na quarta-feira (2/7), quando disse que, se não recorresse ao Supremo, não conseguiria governar o país.

“Se eu não for à Suprema Corte, não governo mais o País. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele (o Congresso) legisla, e eu governo”, afirmou o presidente.

Ao fim e ao cabo, só Haddad não saiu vitorioso. O chefe da equipe econômica de Lula viu Moraes criticar em sua decisão a ideia do ministro da Fazenda de usar o IOF “tão somente para arrecadar”.

Além disso, terá de se sentar à mesa de negociação com o Congresso sem a certeza de que contará com o IOF para turbinar a arrecadação e cumprir o arcabou fiscal, mantendo o que lhe resta de credibilidade junto ao mercado.