PL lança última cartada para salvar mandato de Eduardo Bolsonaro

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), lançou uma última cartada para tentar evitar que Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) perca seu mandato na Câmara, após decidir prorrogar sua estada nos Estados Unidos.

Em 1º de julho, Sóstenes apresentou projeto de resolução com o objetivo de alterar o regimento interno da Casa. A proposta permite que afastamentos do mandato para tratar de interesse particular possam ser prorrogados.

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Eduardo Bolsonaro

© Hugo Barreto / Metrópoles

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esta de licença nos Estados Unidos

Divulgação/CPAC

“O deputado poderá obter licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, pelo prazo de até cento e vinte dias, podendo ser renovado uma única vez por sessão legislativa”, prevê o texto do projeto.

Caso a proposta de Sóstenes seja aprovada, Eduardo conseguiria mais 120 dias para permanecer em território americano, onde articula, junto ao governo Trump, sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O que diz o projeto

No projeto, o líder do PL argumenta que seria necessário corrigir distorção no regimento da Câmara, uma vez que funcionários públicos conseguem tirar até três anos de licença, enquanto um deputado, apenas 120 dias.

“No serviço público, essa licença pode ser concedida por até três anos. Ou seja, esse prazo é maior que o prazo concedido aos deputados federais. Tal assimetria deve ser equilibrada para trazer equidade aos ocupantes dos cargos eletivos. Ademais, vale lembrar que a licença para tratar de interesses particulares dar-se-á sem remuneração”, diz Sóstenes.

Como mostrou a coluna, Eduardo planeja dar coletiva nesta quarta-feira (16/7) para falar sobre o futuro de seu mandato. A tendência é que ele abra mão do mandato de parlamentar para seguir nos Estados Unidos.

O filho “03” de Jair Bolsonaro está licenciado do mandato desde março. A licença, porém, se encerra no dia 20 de julho, quando ele teria de voltar ao Brasil para reassumir sua cadeira como deputado federal.