TCE apura supostas fraudes em licitação do Carnaval de Recife

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco apura supostas fraudes em uma licitação de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Recife que incluiu despesas com o carnaval deste ano. A auditoria foi aberta na terça-feira (12/3), a pedido do Ministério Público de Contas.

No fim do ano passado, a Fundação de Cultura da Cidade do Recife contratou a empresa MC Produções para a produção de eventos culturais de festas como carnaval, festas juninas e Natal na capital pernambucana. A firma receberá R$ 4,1 milhões por um ano de trabalho.

O Ministério Público apontou diversas suspeitas no processo. Além de a MC ser uma empresa de pequeno porte, o pregão teve apresentação de propostas idênticas para fraudar a seleção. Ainda segundo o MP, a companhia vencedora tem relação de “muita proximidade” com outras duas concorrentes.

“Está-se diante de fato gravíssimo, com a apresentação de propostas idênticas, denotando participação apenas formal das empresas, a fim de conferir aparência de legitimidade ao processo licitatório e de simular uma competição, indicando atuação em conluio para fraudar o certame”, escreveu a procuradora Eliana Maria Lapend no último dia 27.

Procurada, a Prefeitura de Recife afirmou que o negócio foi regular. “Houve ampla concorrência das empresas interessadas. O processo de licitação foi homologado e cumpriu a legislação vigente. As contratações foram devidamente publicadas em 3 de fevereiro, de modo a garantir o maior carnaval da história da cidade”.