STJD irá ao governo por atualização do Código de Justiça Desportiva

A nova composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que assumiu em julho, pretende se reunir com o governo federal para pedir a inclusão específica de uma pauta na próxima reunião do Conselho Nacional de Esportes, subordinado ao Ministério do Esporte.

O objetivo é que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva seja aprimorado, e qualquer modernização precisa do aval do conselho. A última atualização das normas aconteceu em 2013, quando foram incluídos alguns artigos sobre a Justiça Antidopagem.

É consenso entre especialistas da área que o código está desatualizado. Em 2020, durante o governo Bolsonaro, chegou-se a criar uma comissão de juristas para propor um novo regulamento, porém o governo nunca chegou a convocar uma reunião do grupo.

A principal sugestão é que sejam criadas normas que padronizem, por exemplo, as infrações cometidas através de manipulações de resultados e apostas.

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