Servidores atacam PEC da autonomia do Banco Central

Servidores do Banco Central (BC) criticaram nesta quinta-feira (21/3) o projeto que prevê ampliar a autonomia do BC. O Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal) no Rio de Janeiro apontou que a proposta vai retirar a estabilidade dos servidores e deixar o órgão mais exposto a pressões do mercado financeiro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão transformaria o BC em uma empresa pública. O texto foi apresentado em dezembro pelo senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, e é relatado pelo colega Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é publicamente a favor do projeto, ao passo que a Advocacia-Geral da União apontou que o texto é inconstitucional.

O Sinal do Rio de Janeiro apontou apreensão com a PEC. “Conduzirá à retirada da estabilidade dos servidores do BC do texto constitucional, fragilizando o poder e as prerrogativas que detêm os profissionais de, por exemplo, exercer as atividades de fiscalização bancária imunes a pressões externas do mercado financeiro”, afirmou o sindicato em um comunicado assinado pelo presidente da seccional, Sergio da Luz.

“A proposta facilitará o esvaziamento e a terceirização de muitas das atividades da Casa”, acrescentou. Nos próximos dias, uma Assembleia Geral definirá o posicionamento dos funcionários do BC em todo o país.