Senado tenta aprovar projeto sobre streaming antes da Câmara

O Senado deve tentar aprovar logo um projeto sobre o setor de streaming, relatado pelo senador Eduardo Gomes, e se antecipar a um texto semelhante que tramita na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

A proposta obriga serviços de streaming a pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com uma alíquota máxima de 3% para empresas com faturamento anual de mais de R$ 96 milhões e isenção para quem fatura menos de R$ 4,8 milhões.

Na última terça-feira (7/10), o relatório de Gomes foi aprovado na Comissão de Educação. O senador continua relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por onde passará o projeto antes de ir para a Câmara.

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei de André Figueiredo sugere uma alíquota de 4%, valor mais alto do que o proposto no Senado.