Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

Seis meses depois, governo Bolsonaro não distribuiu nenhum absorvente

Lei assinada em março por Jair Bolsonaro não surtiu efeito algum; "Mulher começou a menstruar no meu governo", ironizou Bolsonaro

atualizado 26/08/2022 21:08

Jair Bolsonaro em cerimônia do Dia da Mulher Clauber Cleber Caetano/PR

Seis meses depois da assinatura de Jair Bolsonaro, o governo federal não distribuiu um absorvente sequer para mulheres em vulnerabilidade social. A política pública, aprovada a contragosto do Planalto, ainda não foi regulamentada pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, a definição do repasse de recursos a estados e municípios tem sido discutida entre as coordenações da pasta. Só depois passará pelo crivo da Secretaria de Atenção Primária da Saúde e do gabinete do ministro Marcelo Queiroga. Até lá, o texto receberá análises jurídicas e deve mudar de versão.

A lei foi promulgada em março por Bolsonaro, que antes havia vetado o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual aprovado pelo Congresso por ampla maioria. Bolsonaro ironizou o projeto: “Não sabia, a mulher começou a menstruar no meu governo”. Os parlamentares, em resposta, derrubaram o veto presidencial. O Planalto correu para fazer um decreto mais restrito, mas não obteve sucesso.

O governo Bolsonaro deveria enviar absorventes íntimos para estudantes de baixa renda em escolas públicas; mulheres em situação de rua; mulheres detidas; e mulheres internadas em unidade socioeducativa. Cestas básicas entregues pelo governo federal também precisam incluir o item de higiene.

Segundo um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

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