RIOGaleão deve pedir de volta outorga paga antecipadamente à União

A RIOGaleão, concessionária do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, deve pedir de volta parte da outorga que pagou antecipadamente. A concessionária decidiu nesta quinta-feira (10/2) devolver o aeroporto à União, 16 anos antes do fim do contrato.

O valor total da concessão é de R$ 19 bilhões. A concessionária já quitou os pagamentos até 2024. Assim, duas parcelas — referentes a 2022 e 2023 — foram pagas e não serão aproveitadas pela RIOGaleão.

Agora, concessionária e União precisam chegar a um acordo sobre como será a devolução. Em caso de impasse, o assunto irá à Justiça. O Tribunal de Contas da União também precisa opinar sobre o tema.

Outro assunto que será discutido na devolução é quanto a União deverá pagar aos concessionários em contrapartida pelos investimentos de longo prazo feitos no aeroporto.

Do valor ainda a ser acordado, 49% ficará com a Infraero, já que esse é o percentual que a estatal detém na Sociedade de Propósito Específico criada para administrar o aeroporto. Os outros 51% irão para a Changi, empresa de Cingapura que é sócia majoritária da RIOGaleão.

O governo federal espera conseguir relicitar o Galeão já no ano que vem, junto com o Santos Dumont, também no Rio de Janeiro.

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.

Siga a coluna no Twitter e no Instagram para não perder nada.