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Guilherme Amado

Projeto que prevê botão do pânico em escolas avança na Câmara

A proposta foi aprovada em regime de urgência, ou seja, irá direto para o plenário e não passará por mais nenhuma comissão da Câmara

13/05/2024 16:30
Fábio Vieira/Metrópoles
Imagem colorida de alunos voltando às aulas em escola de SP

A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8/5), um projeto de lei que prevê um “botão de pânico” nas salas de aula em casos de ataques violentos.

A proposta foi aprovada em regime de urgência, ou seja, irá direto para o plenário e não passará por mais nenhuma comissão da Casa.

O botão de pânico servirá, se aprovado o projeto, para chamar autoridades policiais para a escola que acionar o alarme. A proposta prevê também câmeras de vigilância em todo o ambiente escolar e o treinamento dos funcionários para operarem os equipamentos de segurança.

O projeto de lei determina também que 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser destinados aos estados para a compra dos equipamentos de segurança para as escolas. A proposta define também que a Polícia Civil de cada estado deverá criar um grupo de inteligência para mapear ataques violentos em escolas.

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