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Guilherme Amado

Planalto não colheu dividendos de PEC tributária de evangélicos

Proposta de emenda à Constituição (PEC) amplia benefícios tributários para as igrejas; Planalto não colheu dividendos políticos

22/10/2023 07:30
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Igo Estrela/Metrópoles
Imagem colorida do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil (Congresso Nacional) - Metrópoles

A proposta de emenda à Constituição que amplia benefícios tributários para as igrejas, aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, teve o apoio de governistas, inclusive da esquerda, sem que o Palácio do Planalto colhesse dividendos políticos por isso.

Atualmente, a isenção tributária alcança somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das igrejas. De autoria de Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal, a PEC propõe que a imunidade seja estendida à compra de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. Ou seja: diversos negócios de propriedade das igrejas seriam beneficiados.

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, chegou a ser avisado sobre a oportunidade para melhorar a relação com os evangélicos em virtude do apoio à PEC, mas o Planalto não se mexeu.