Peritos federais apontam tortura em prisões do Paraná: "Sub-humano"

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, apontou um cenário generalizado de tortura em oito cadeias no Paraná. O relatório foi publicado nesta sexta-feira (16/9) e enviado a diversos órgãos estaduais e federais de investigação e Justiça. A coluna conversou com quatro peritas que participaram das visitas.

As oito prisões paranaenses foram inspecionadas pelos peritos federais de 16 a 20 de maio, nas cidades de Curitiba, Paranaguá, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. O MNPCT identificou detentos enfrentando uma sensação térmica negativa vestindo apenas camisetas, bermudas e chinelos. Além da violência física constante, o relatório citou homofobia cometida por um médico contra os presos.

Em conversa com a coluna, quatro peritas que participaram dos trabalhos lembraram o cenário miserável. “Voltamos chocados. A prática da tortura é endêmica. Os presos estão em condições sub-humanas, de miséria, degradantes. Um detento tem de fazer curativo no outro, paredes emboloradas, falta de cobertor, falta de médico. Tudo com a sensação térmica negativa. A detenção é estruturalmente torturante”, afirmaram as peritas federais Bárbara Suelen Coloniese, Ana Valeska Duarte, Maria Cecília Guimarães Marinho Arruda e Ronilda Vieira Lopes.

O grupo relatou que, durante uma audiência pública sobre a inspeção na Cadeia Pública de Paranaguá (PR), o próprio secretário de Segurança Pública do Paraná admitiu um cenário de tortura. “Fomos entrevistar um idoso que havia chegado à prisão de noite. Eram 9 da manhã, com 13ºC, e ele estava na cela de triagem sem cobertor, trajando bermuda e camiseta. No começo da entrevista, ele pediu desesperadamente: ‘Pelo amor de Deus, a única coisa que eu peço é o cobertor”.

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Em seguida, as profissionais foram questionar o diretor do presídio. Pensaram que a carceragem estava sem cobertores. “Mas eles tinham cobertor. Deram um ao idoso depois que nós cobramos. O secretário de Segurança Pública, que ouviu o relato depois em uma audiência pública, falou: ‘Verdade, isso foi tortura”, seguiram as peritas, em referência a Wagner Mesquita de Oliveira, secretário de Segurança Pública do governo do bolsonarista Ratinho Júnior, que tenta a reeleição. O subprocurador Carlos Alberto Vilhena e autoridades paranaenses também acompanharam as inspeções.

Segundo o relatório, faltavam cobertores em todas as nove prisões inspecionadas no Paraná, um dos estados mais frios do país. Naquela semana de maio, a temperatura chegou a 1ºC. No Complexo Médico Penal, em Pinhais, os presos relataram comida estragada, com “calabresa verde”, pedaços de pedra e madeira. Um técnico de saúde relatou por que não visitava as celas de castigo: “Porque não poderia me olhar no espelho depois, tamanhos os horrores que acontecem”.

Na Cadeia Pública de Paranaguá, um cachorro da raça pitbull fica solto pelo complexo. A direção não soube explicar a origem do animal. Para tentar lidar com o frio, os presos dormem “em valete”: um abraçando as pernas do outro. Nessa carceragem, há remédios vencidos. O próprio médico foi denunciado pelo crime de homofobia contra pacientes, com diversos xingamentos.

O médico da Cadeia Pública de Paranaguá, de acordo com relato dos detentos, ameaça os pacientes: “Se os detentos continuassem reclamando de dor sobre certos procedimentos com anestesia, o médico diz que não usará anestesia”.

Na Cadeia Pública de Curitiba, o cenário é semelhante às outras sete prisões: sujeira, falta de água potável e violência policial. “Os presos são acordados com spray de pimenta. Os policiais fazem isso a troco de nada”, afirmou o relatório do MNCPT.