O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe pediu que a União pague R$ 128 milhões em danos morais coletivos por causa da morte de Genivaldo Santos, homem negro sufocado por policiais rodoviários federais no ano passado. O documento foi enviado à Justiça Federal no último dia 19.

O MPF concordou com a quantia sugerida à Justiça pelas entidades Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos. O processo foi movido em 27 de maio do ano passado, dois dias após Genivaldo ter sido torturado e morto dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além de a União pagar R$ 128 milhões a um fundo que desenvolve políticas antirracistas, o MPF endossou as entidades e cobrou que a PRF instale câmeras nos uniformes e nos carros da corporação. As ONGs são representadas pelo advogado Márlon Reis.

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Genivaldo tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia Arquivo Pessoal

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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, policial envolvido na abordagem Reprodução

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William de Barros Noia Reprodução

Caso Genivaldo - Viatura da PRF

Viatura da PRF: Genivaldo morreu por asfixia dentro de veículo Reprodução/ Polícia Federal

Caso Genivaldo - Artistas e políticos protestam contra violência policial

Manifestantes pediram justiça em ato de protesto após morte de homem por asfixia Aline Massuca/ Metrópoles

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Genivaldo foi morto por policiais em uma "câmara de gás" improvisada Reprodução

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Moradores protestam contra morte de Genivaldo, ocorrida após abordagem da PRF Reprodução/ Redes sociais

Abordagem da PRF a Genivaldo: sem capacete

Abordagem da PRF a Genivaldo: sem capacete Redes sociais/Reprodução

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Sob o governo Lula, a União tem tentado fechar um acordo com essas entidades, além de buscar uma indenização financeira à família de Genivaldo.

“Se mostra devida uma atuação da União de enfrentamento concreto e efetivo para desconstrução do racismo institucional”, escreveu a procuradora Martha Carvalho. A procuradora criticou a postura evasiva com que a PRF lidou com o caso no ano passado.

“A tentativa da instituição PRF de abordar o caso Genivaldo como algo isolado, apenas fruto da conduta do que corriqueiramente se atribui à atuação diferenciada de determinados agentes […] apenas evidencia que o Poder Público não se responsabiliza pela conduta institucional materializada nas ações de seus agentes […] como é a violência atrelada ao racismo”.