Minuta de reforma política quer posse de eleitos em 5 e 6 de janeiro

A minuta de um substitutivo discutido entre deputados para a reforma política quer mudar para 5 e 6 de janeiro a posse dos eleitos. Atualmente, a Constituição determina a posse em 1º de janeiro.

Pelo texto, o presidente da República assumirá seu cargo em 5 de janeiro. Já a posse para governadores e prefeitos será em 6 de janeiro. Caso aprovada, a nova regra valeria apenas para as eleições de 2026 em diante.

A minuta ainda está em discussão e pode sofrer alterações até o protocolo, o que deve ocorrer nesta terça-feira. O texto também quer proibir eleições em dias que antecedam ou sucedam, imediatamente, feriados nacionais.