Ministério de Minas e Energia quer alterar cláusula de conteúdo local

O Ministério de Minas e Energia prepara a apresentação de um novo conjunto de regras e exigências para a cláusula de conteúdo local presente nos contratos firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo Sampaio Mendes, conduz a elaboração das propostas no ministério. A Casa Civil e a Fazenda devem contribuir com o projeto.

A cláusula de conteúdo local é aplicada nas etapas de exploração e de desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural. O dispositivo obriga as empresas vencedoras de licitações a reservarem uma cota para a contratação de fornecedores nacionais de bens e serviços.

Segundo a cláusula, as vencedoras de licitações também devem priorizar fornecedores brasileiros se receberem ofertas equivalentes para prestação de serviços e bens.