Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Paulo Cappelli

Juízes animados com chance de ganhar adicional por tempo de serviço

Grupos de juízes no WhatsApp estão movimentados diante do anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que pautará PEC

atualizado 15/05/2022 6:00

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Grupos de juízes no WhatsApp estão movimentados neste fim de semana diante do anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que irá pautar nos próximos dias a votação da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013.

O projeto propõe reestruturação nas carreiras de juízes e integrantes do Ministério Público criando a parcela indenizatória Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do subsídio a cada quinquênio de efetivo exercício, podendo chegar a até 35%.

Em uma tentativa de atenuar possíveis críticas, uma das propostas em discussão entre os magistrados é uma emenda mudando o termo “tempo de serviço” para “parcela indenizatória por disponibilidade e dedicação exclusiva”. O que, na prática, não muda a previsão de um aumento entre 5% e 35% no subsídio da elite do Judiciário.

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