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Funasa: Congresso negocia reestruturação para impedir extinção

Parlamentares negociam mudanças para reverter medida que acabou com a Funasa

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Vacina Prédio do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF
1 de 1 Vacina Prédio do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Parlamentares negociam com o governo federal para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que atende pequenos municípios e é importante para execução de emendas parlamentares, seja reestruturada em vez de extinta.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, tem demonstrado que o governo está disposto a negociar um meio termo, segundo interlocutores que o procuraram para discutir o assunto.

Fontes do governo, porém, dizem que a extinção não será revertida ou alterada antes da negociação da Medida Provisória que acabou com o órgão, que será votada no Congresso.

O orçamento previsto para a Funasa em 2023 era de R$ 2,9 bilhões, verba sobre a qual congressistas teriam forte influência.

O deputado do PT Florentino Neto é um dos que defendem que o órgão continue existindo, assim como o senador Marcelo Castro, do MDB. Ambos são do Piauí, estado cuja bancada tem brigado pela fundação.

O senador eleito Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, também tem procurado integrantes do governo para falar sobre o assunto.

“Conversei com Padilha sobre isso e do jeito que está, realmente, não dá para continuar. A Funasa está completamente desestruturada, não tem dinheiro para desenvolver projetos. É preciso reestruturar a Funasa, porque ela é fundamental”, disse Hiran à coluna.

O governo diagnosticou na transição que a estrutura da Funasa é ineficiente para executar as ações de saneamento básico e saúde que tem por finalidade. Além disso, para o PT, é preferível controlar diretamente a verba de investimento em saúde no ministério, e não em uma fundação.

Os defensores da fundação, porém, acreditam que mudanças menos radicais do que a extinção possam resolver o problema. Servidores da Funasa estiveram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tentar salvar o órgão.

O prazo final para reverter a extinção do órgão se extinguiu à meia-noite do dia 24 de janeiro. A partir desta terça-feira, o governo irá transferir a estrutura da Funasa para outras áreas.

A Medida Provisória que acabou com a fundação depois passará pela apreciação do Congresso, onde deve haver forte pressão para revertê-la.

A Funasa é um dos órgãos mais importantes controlados pelo Centrão. Seu fim desagradou especialmente o PSD, partido da base do governo que comandava o órgão na gestão de Jair Bolsonaro.

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