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Guilherme Amado

Frente do Agro quer prioridade em pauta criticada por danos ambientais

Os projetos listados como prioritários pelo setor são os mesmos contra os quais artistas protestaram no início de março

19/04/2022 16:49, atualizado 19/04/2022 18:04
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Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal

A Frente Parlamentar da Agropecuária listou os quatro projetos que considera prioritários para tramitar no Senado em 2022. O ofício com a listagem já tem 42 assinaturas, e será encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Os projetos são os mesmos contra os quais mais de uma dezena de artistas protestou no início de março. Um deles retira das agências reguladoras a tarefa de analisar agrotóxicos. Esse projeto é chamado de PL do Pesticida pela frente e PL do Veneno pelos artistas.

Outro projeto é o PL da Regularização Fundiária, que trata sobre a titulação de terras já ocupadas. Ele também é conhecido como PL da Grilagem.

O terceiro projeto é o de Licenciamento Ambiental, que diminui o número de atividades que precisam do licenciamento, entre outras mudanças.

Por fim, a frente também apontou como quarta prioridade o PL do Autocontrole, que ainda aguarda a redação final na Câmara. O projeto delega para o produtor diversas tarefas de fiscalização da produção hoje feitas por auditores federais e agropecuários.

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