O Ministério da Educação delegou, no ano passado, 60% dos gastos com infraestrutura na educação básica para as emendas parlamentares pagas por meio do orçamento secreto, o esquema do governo Bolsonaro para comprar apoio político no Congresso.
O dado consta em um relatório produzido pela ONG Todos Pela Educação sobre a execução orçamentária da pasta em 2021.
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O orçamento secreto tornou-se responsável por ações que deveriam ser estruturadas pelo MEC. O relatório mostra que 72% das estruturas esportivas escolares foram custeadas com emendas de relator.
A dinheirama paga aos parlamentares também bancou 79% dos equipamentos e mobiliários, 76% das obras feitas na educação básica e 57% da infraestrutura para a educação infantil.
Apesar da preponderância do orçamento secreto, o MEC só pagou 16% dos R$ 866 milhões que seriam destinados para a infraestrutura da educação básica no ano passado. As ações orçamentárias voltadas para a educação básica como um todo tiveram a menor taxa de pagamento em 2021, com 77% do orçamento executado pelo governo.
Por decisão do MEC, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entidade da educação básica responsável pela organização do Enem, teve apenas 39% da verba anual liberada para uso.
O governo federal pagou 25% de todo dinheiro do orçamento secreto que seria usado em ações do MEC. As emendas impositivas individuais e de bancada voltadas para a pasta não foram pagas por Bolsonaro em 2021.
3 Cards_Galeria_de_Fotos (6)ProUni, Fies e Sisu são programas de incentivo à educação cujo objetivo é facilitar, de certa forma, a inclusão de estudantes no ensino superior brasileiro, sempre tendo o Enem e suas notas de corte como primeiro passo obrigatórioMichael Melo/Metrópoles
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*******Foto-celular-com-aplicativo-enem (2)O Enem é utilizado como uma forma de seleção de estudantes que desejam concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni), no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) Divulgação
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******Foto-celular-com-aplicativo-do-sisuJacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles
******Foto-computador-com-aba-do-sisuDurante a inscrição no Sisu, o candidato tem que escolher, em ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do programa. O interessado também deve informar se concorrerá por cotas ou por ampla concorrênciaVinícius Santa Rosa/Metropoles
*******Foto-pessoas-em-sala-de-aulaPara se candidatar a qualquer um dos programas, porém, é necessário obter média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos IMP Concursos/Divulgação
