Inscreva-se no canal MetrópolesTV no YouTube
Guilherme Amado

Em 3 meses, Lei da Igualdade Salarial ainda não multou nenhuma empresa

Promessa de campanha, lei da Igualdade Salarial foi sancionada por Lula em julho; até hoje, ministério não multou nenhuma empresa

14/10/2023 07:00
Ricardo Stuckert/PR
Lula no Palácio do Planalto

Nos três primeiros meses de vigência da Lei da Igualdade Salarial, o Ministério do Trabalho não multou nenhuma empresa. Promessa de campanha de Lula, o projeto foi enviado ao Congresso no início do ano, aprovado e a lei entrou em vigor em julho.

A norma reforçou a obrigação da igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função. Isso também deve acontecer independentemente da raça ou etnia do trabalhador. As empresas que descumprirem a ordem pagarão uma multa no valor de dez vezes o salário do funcionário discriminado.

Quando sancionou a lei no Planalto, Lula disse que o governo faria a lei ser cumprida, e que empresários que cometessem irregularidades teriam de “enfrentar a legislação brasileira”.

Os dados foram enviados pelo Ministério do Trabalho por meio da Lei de Acesso à Informação. Procurada, a pasta não respondeu.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles