Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Lucas Marchesini

Deputada apresenta proposta para criar aposentadoria para mães

Proposta pede o pagamento de um salário mínimo para mulheres que deixaram de trabalhar para cuidar de seus filhos

atualizado 19/10/2021 22:30

SÉRGIO GOMES/CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI/DIVULGAÇÃO

Um projeto de lei da deputada federal Talíria Petrone propõe a inclusão da aposentadoria por cuidados maternos na lei de Planos de Benefícios da Previdência Social. A mudança na legislação pede o pagamento de um salário mínimo para mulheres que deixaram de trabalhar para cuidar de seus filhos.

A proposta de Petrone é inspirada em uma lei argentina, aprovada em julho deste ano, que permite a aposentadoria remunerada de mulheres acima de 60 anos, que tenham filhos e que não possuem os anos de contribuição necessários para as formas de aposentadoria vigentes hoje.

Em 2020, devido à crise econômica e ao fechamento das escolas, mais da metade das mulheres acima de 14 anos ficaram fora do mercado de trabalho, segundo dados do IBGE.

Ainda de acordo com o órgão, das 11 milhões de mães solteiras do país, 6.710.000 são negras e, dessas, 63% vivem abaixo da linha da pobreza.

O projeto de lei foi enviado, no início de outubro, para análise nas comissões da Câmara.

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