Deputados bolsonaristas favoráveis ao ensino domiciliar, o homeschooling, tentam barrar um projeto de lei na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cujo objetivo é criar um mecanismo de “busca ativa” dos estudantes que não estão na escola pública.

O projeto é da Professora Dorinha, ex-deputada federal e hoje senadora do Tocantins pelo União Brasil, e propõe a criação de ações para reduzir a evasão escolar, com o registro, identificação e controle dos alunos. A relatora é a deputada Rosângela Moro.

Os defensores da proposta citam que, segundo o IBGE, no segundo trimestre de 2021, 244 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam fora da escola, um aumento de 154 mil em relação a 2019.

Os deputados do PL Capitão Alberto e Chris Tonietto, do Amazonas e do Rio de Janeiro, tentaram tirar o projeto de pauta na sessão da CCJ desta terça-feira (19/9), mas foram vencidos por 22 a 18 votos.

Eles argumentaram que a medida é “policialesca” e pode prejudicar os alunos que fazem homeschooling. A educação domiciliar, vale lembrar, é proibida no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre o tema.

A CCJ deve voltar a discutir o assunto na próxima sessão. O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Educação, em junho de 2022.