CGU: Dinheiro do orçamento secreto de Bolsonaro foi mal aplicado

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou diversas irregularidades na aplicação durante o governo Bolsonaro da verba das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O órgão do governo federal tem o objetivo de levar ações de desenvolvimento para cidades pobres do Centro-Oeste.

A CGU analisou 25 convênios da Sudeco com municípios de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com valor total de R$ 47 milhões, de 2020.

Dos 21 municípios contemplados, 15 não eram considerados prioritários para a alocação de recursos, mas foram escolhidos por parlamentares como destino das indicações, segundo a análise da área técnica do órgão.

As cidades não estavam dentro do escopo de atuação da Sudeco. Os investimentos escolhidos pelos deputados resolviam problemas de curto prazo, com a aquisição de equipamentos como motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões de lixo e caminhões basculantes, entre outros maquinários.

O relatório não identifica quem foram os deputados e senadores que fizeram as indicações, mas dados do Congresso Nacional mostram que as verbas para desenvolvimento regional nesses estados foram direcionadas por parlamentares de partidos de direita e centro-direita, como PL, PP, União Brasil e Solidariedade.

Nesses itens, foi encontrado um risco “extremo” de sobrepreço em algumas aquisições. Em Itanhagá (MT), um convênio previa uma motoniveladora por R$ 873 mil, 37% acima do valor de referência do item; um caminhão basculante em Ladário (MS) foi orçado em R$ 656 mil, 78% acima do que deveria custar, entre outros.

“O risco de sobrepreço/superfaturamento foi considerado alto (entre 10% e 25 %) ou extremo (acima de 25%), totalizando o valor de R$ 978.465,10 (5% do valor total da amostra) acima do valor referencial adotado pela CGU”, disse o relatório.

A Sudeco é ligada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A pasta respondeu aos achados da auditoria dizendo que, atualmente, aperfeiçoou os critérios para destinação das verbas, criando critérios para que o dinheiro seja destinado a cidades mais necessitadas, com menor IDH.