Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Naomi Matsui

Câmara deve derrubar vetos de Bolsonaro à lei de quebra de patentes

Os vetos impediram que a quebra de patentes fosse utilizada no enfrentamento à pandemia de Covid-19

atualizado 22/09/2021 14:50

A Câmara dos Deputados têm dado sinais de que derrubará por ampla maioria os cinco vetos de Jair Bolsonaro ao texto da lei que permite a quebra temporária de patentes e medicamentos. Das 25 lideranças da Casa, dezenove se manifestaram a favor do reestabelecimento dos dispositivos. O Novo e o PL foram os únicos que admitiram votar pela manutenção dos vetos.

As lideranças do Progressistas, Patriota, Avante e Podemos não se manifestaram sobre o assunto. O levantamento foi feito pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, uma entidade que reúne especialistas em organizações voltadas para a saúde pública, como os Médicos Sem Fronteiras.

Os vetos impediram que a quebra de patentes fosse utilizada no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo o governo, a medida não era necessária porque “as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais”. Bolsonaro também vetou o dispositivo que obrigava os titulares de patentes a compartilharem informações sobre a tecnologia aplicada nos produtos.

O grupo de trabalho diz que a derrubada dos vetos permitirá “que o país tenha mais ofertas de vacinas e possa adquirir genéricos, a preços menores, de medicações de alto custo que têm sido usadas para tratar os pacientes graves de Covid-19”.

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