Cade começa 2022 em clima de divisão
Plenário do Cade continua dividido, mas mudanças nos conselheiros pode diminuir tensão
O clima de divisão no Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) persiste na virada do ano, mas a temperatura pode diminuir ao longo de 2022 com a entrada de novos conselheiros.
A autoridade antitruste é presidida por Alexandre Cordeiro. A principal queixa ouvida pela coluna sobre sua atuação é que ele dedica pouco tempo aos colegas conselheiros.
Isso aconteceria tanto em encontros individuais quanto nos seminários internos, que são reuniões de todo o colegiado da autoridade antitruste para discutir os casos em análise na autarquia.
Sem tempo suficiente para decidir nos encontros internos, assuntos que poderiam ser solucionados reservadamente acabam ficando para a reunião pública quinzenal do tribunal administrativo do Cade, composto por Cordeiro e os outros seis conselheiros.
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O ponto de ebulição aconteceu em setembro deste ano, quando Cordeiro cancelou uma reunião ordinária do Cade sem consultar previamente os demais conselheiros.
O caso irritou parte do colegiado, o que levou os conselheiros Lenisa Prado, Paula Farani e Sergio Ravagnani a escrever um ofício pedindo que isso não se repetisse. Um quarto conselheiro, Luis Braido, não assinou o documento, mas concordou com o seu teor em uma reunião pública da autoridade antitruste em outubro.
Desde então, a fervura pública diminuiu. A principal preocupação na comunidade antitruste é que a divisão influencie na decisão dos casos, com um bloco de oposição votando contra Cordeiro sem levar em conta os argumentos técnicos.
Esse medo diminuiu após o Cade autorizar a compra da Unidas pela Localiza, em novembro. Na votação, a conselheira Lenisa votou junto com Cordeiro.
Um fator preponderante para 2022 é a mudança na composição do tribunal administrativo. Gustavo Freitas de Lima aguarda a aprovação do Senado para ser empossado. Outra vaga será aberta com o fim do mandato da conselheira Paula Farani, que se encerra em fevereiro.
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