Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

Bolsonaro planeja PEC em segundo mandato para STF ter 15 ministros

A ideia é aumentar de 11 para 15 o total de ministros, dessa forma, Bolsonaro faria seis nomeações em um eventual segundo mandato

atualizado 11/09/2022 12:22

Jair Bolsonaro participa do Diálogos com os Candidatos à Presidência, feito pela Unecs Rafaela Felicciano/Metrópoles

Jair Bolsonaro planeja ressuscitar num eventual segundo mandato a ideia de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de ministros do Supremo. Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse.

A ideia é aumentar de 11 para 15 o total de ministros. Dessa maneira, Bolsonaro faria seis nomeações num segundo mandato: os quatro novos e os dois que substituirão Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Teria, portanto, oito nomes indicados por ele, contando Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

O STF é visto pelo presidente como o principal empecilho para levar à frente mudanças que considera importantes em seu governo, e para conseguir governar sem que suas decisões ou de seus aliados no Congresso sejam questionadas.

Em 2018, esta ideia já era cogitada por Bolsonaro, que nunca teve força para levá-la à frente. Sua expectativa é que, com a força que uma nova vitória lhe daria, somado ao controle que pretende ampliar no Senado e manter da Câmara, haveria o cenário favorável para apresentar a proposta. Não há consenso se o próprio governo ou um parlamentar da base seria o autor.

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