Bolsonaro e Secom na mira de julgamentos do TCU nesta quarta-feira

O TCU julgará na quarta-feira duas representações que envolvem Jair Bolsonaro, uma contra o próprio presidente e outra contra publicações da Secretaria de Comunicação nas redes sociais a seu favor.

A primeira, apresentada pelo PT, afirma que o presidente pode ter cometido divulgação ilegal de informação privilegiada quando disse em uma reunião com ministros que iria intervir na Petrobras para abaixar o preço do combustível.

A informação teria ajudado investidores que souberam da informação a lucrar no mercado de ações.

Segundo o partido, Bolsonaro pode ter cometido crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais, enquanto os ministros podem ter cometido improbidade administrativa.

Também estão na mira da representação os ministros Paulo Guedes, Augusto Heleno, Bento Albuquerque, Luiz Eduardo Ramos, Braga Netto e Tarcísio Freitas.

O tribunal também analisará um pedido do MP junto ao TCU para analisar se a Secom feriu os princípios da impessoalidade ao defender pessoalmente Jair Bolsonaro, afirmando que o presidente sempre apoiou a vacina — o que, claro, é mentira.

A publicação foi feita em 26 tuítes, na forma de uma linha do tempo com declarações de Bolsonaro.
A equipe técnica deu parecer pedindo a rejeição de ambas representações. Para o primeiro, argumentou que não cabe ao TCU analisar o tema.

No segundo, afirmou que o pedido do MP junto ao TCU não apresenta indícios comprobatórios, sendo baseado apenas em notícias.