Ancine estuda derrubar sites piratas sem decisão judicial

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) prepara projetos piloto para a derrubada de sites de conteúdos piratas sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi apresentada em uma reunião no Ministério da Cultura, com participação de representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social, na última terça-feira (17/8).

Os projetos terão articulação dos órgãos de governo para garantir a segurança e a celeridade da derrubada de conteúdos piratas da internet.

Na quinta-feira (19/9), a sétima fase da Operação 404 do Ministério da Justiça tirou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais do ar. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e oito pessoas foram presas.

A ideia da Ancine é que o novo modelo de combate à pirataria siga com a atuação da Polícia Federal e da Justiça, mas que não dependa delas para derrubar sites e aplicativos ilegais.

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