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Vídeo. Fecombustíveis diz que devolução de imposto a clientes é fake

Vídeo mostra homens que supostamente teriam recebido de volta dinheiro de imposto sobre combustível. Federação alega que notícia é falsa

atualizado 20/05/2022 15:28

Posto de combustível gasolina - PreçoVinícius Schmidt/Metrópoles

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota, nesta sexta-feira (20/5), para esclarecer que os postos não podem devolver valor de imposto.

O texto afirma que a fake news surgiu após um vídeo viralizar na internet. Nas imagens, homens dizem ter conseguido o dinheiro do tributo de volta após pedirem a devolução do valor aos postos de combustíveis.

Veja o vídeo:

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Segundo a Fecombustíveis, os impostos federais e estaduais não são recolhidos pelos postos: “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos”.

“A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)”, disse.

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que zera as contribuições federais do PIS e da Confins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A previsão é que a isenção tenha impacto de R$ 0,33 no litro de diesel. Porém, a medida não vale para a gasolina.

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O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que dois de seus postos — um em Brasília e outro em Goiânia — registraram pedidos de clientes para a devolução do valor do imposto federal sobre a gasolina.

“Hoje pela manhã, em Brasília, uma senhora foi em um dos meus postos e disse que só ia embora se devolvêssemos o valor do imposto federal para ela. Expliquei que não recolhemos impostos, pois o produto já vem com ou sem impostos da distribuidora. Em Goiânia, aconteceu a mesma coisa”, revelou Tavares.

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