A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota, nesta sexta-feira (20/5), para esclarecer que os postos não podem devolver valor de imposto.
O texto afirma que a fake news surgiu após um vídeo viralizar na internet. Nas imagens, homens dizem ter conseguido o dinheiro do tributo de volta após pedirem a devolução do valor aos postos de combustíveis.
Veja o vídeo:
Vídeo sobre cobrança de imposto federal devolvido3Vídeo que circula nas redes sociais mostra homem que supostamente teria recebido R$ 38 de posto após pedir devolução do valor de impostoReprodução
Vídeo sobre cobrança de imposto federal devolvido2A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes disse que o vídeo traz informações fakesReprodução
Vídeo sobre cobrança de imposto federal devolvidoSegundo a federação dos postos, os estabelecimentos não fazem o recolhimento de imposto. Por isso, não poderiam devolvê-loReprodução
Vídeo sobre cobrança de imposto federal devolvido1A federação informou que o imposto federal foi zerado apenas sobre o dieselReprodução
Segundo a Fecombustíveis, os impostos federais e estaduais não são recolhidos pelos postos: “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos”.
“A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)”, disse.
Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que zera as contribuições federais do PIS e da Confins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A previsão é que a isenção tenha impacto de R$ 0,33 no litro de diesel. Porém, a medida não vale para a gasolina.
Entenda como funciona o cálculo do preço da gasolina no Brasil
***foto-pessoa-abastece-carro-com-combustívelO preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecerGetty Images
***foto-letreiro-digital-com-preço-do-combustívelHá quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)Getty Images
***foto-homem-trabalha-em-indústria-petrolíferaNo caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributoGetty Images
***foto-refinaria-de-petróleoO preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveisGetty Images
***foto-veículo-abastecido-com-combustível-em-postoAlém do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizadoGetty Images
***foto-mangueiras-de-combustívelA composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustívelGetty Images
***foto-notas-de-dólarO disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual Getty Images
***foto-preço-da-gasolinaA alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da FecombustíveisGetty Images
O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que dois de seus postos — um em Brasília e outro em Goiânia — registraram pedidos de clientes para a devolução do valor do imposto federal sobre a gasolina.
“Hoje pela manhã, em Brasília, uma senhora foi em um dos meus postos e disse que só ia embora se devolvêssemos o valor do imposto federal para ela. Expliquei que não recolhemos impostos, pois o produto já vem com ou sem impostos da distribuidora. Em Goiânia, aconteceu a mesma coisa”, revelou Tavares.
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