Vídeo: Brasil pede desculpas às mães de 96 bebês mortos em clínica

O Brasil, por meio de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu desculpas às mães dos 96 bebês mortos em uma clínica em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Conhecido como Mães de Cabo Frio vs. Brasil, o caso é julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que realizou uma audiência entre as partes na última sexta-feira (26/9).

Entre 1996 e 1997, na clínica Clipel, 96 bebês recém-nascidos morreram dentro da unidade, que era administrada pelo Estado na época.

Na sessão de sexta-feira, representantes da AGU reconheceram que uma manifestação do Ministério da Saúde à época do caso “representou ato de descriminação de gênero em desfavor das mães de Cabo Frio”.

“O Brasil reconhece que o referido relatório representou ato de descriminação de gênero em desfavor das mães de Cabo Frio. Por esse motivo, o Estado brasileiro pede desculpas às mães de Cabo Frio e seus familiares”, disse a representante.

Nos pedidos finais, o Brasil solicitou que, ao avaliar eventuais medidas reparatórias, a Corte IDH “adote critérios objetivos, razoáveis e proporcionais, privilegiando aquelas que tenham impacto direto e comprovado na restituição dos direitos das vítimas”.

Na sexta, além da AGU, foram ouvidas oito mães envolvidas com o caso. A presidente da Corte, Nancy López, concedeu um prazo de até 28 de outubro para as partes apresentarem as alegações finais por escrito. Em seguida, a IDH irá decidir sobre o caso.