TRE manda candidato do PL suspender impulsionamento de vídeo contra Leila

A juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou que o candidato a deputado distrital pelo PL Victor Jansen suspenda o impulsionamento de um vídeo feito contra a senadora e candidata à reeleição Leila do Vôlei (PDT). A decisão liminar, assinada na última quinta-feira (24/9), atendeu a um pedido de Leila.

No vídeo em questão, Victor escreveu que “Leila do Lula apelou comigo”. Nas imagens, o candidato aparece questionando Leila sobre diversos temas e chega a dizer “a senhora tá um pouco exaltada com uma senadora”.

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Na Justiça, Leila alegou que Victor Jansen estava impulsionando vídeo com teor negativo. 

Ao analisar o caso, a juíza do TRE-DF entendeu que o conteúdo expressamente finaliza com “(…) esse ano a gente vai dizer tchau para Leila. Fora, Leila do Lula”. Segundo a magistrada, “trata-se, portanto, em juízo de cognição sumário, propaganda negativa com estímulo ao não voto”.

“Vale ressaltar que a crítica, o debate, o confronto de ideias não só é permitido, como resguardado no Estado Democrático de Direito. No entanto, a legislação eleitoral veda que haja amplificação negativa de conteúdo, mantendo-se a publicação em sua circulação orgânica“, completou.

A juíza deu 24 horas, a partir da notificação, para que Victor Jansen suspendesse o impulsionamento do vídeo. O mérito do caso ainda será analisado.