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“Todes”: deputado apresenta PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

Projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do DF prevê punição para escolas públicas e particulares que usarem linguagem neutra

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Sala de aula
1 de 1 Sala de aula - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O deputado distrital Pastor Daniel de Castro apresentou, na terça-feira (10/1), um projeto de lei (PL) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da capital do país.

A proposta do parlamentar pretende proibir expressamente a linguagem neutra na grade curricular e no material didático das instituições de ensino públicas e privadas. A medida também valeria para editais de concursos públicos.

O deputado quer que as instituições privadas sejam multadas em até R$ 100 mil caso usem a linguagem neutra.

No caso das escolas públicas, uma das sanções previstas no PL em caso de descumprimento é a suspensão do recebimento de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do qual as unidades recebem dinheiro para pagar pequenas reformas e fazer compras.

A iniciativa não é inédita. Em 2021, o ex-deputado distrital José Gomes (PP) apresentou um PL para impedir o emprego de expressões sem vogais de gênero em documentos públicos, inclusive no material didático distribuído nas escolas.

A linguagem neutra tem sido adotada pelo governo federal. Nos eventos oficiais de posse de ministros, na primeira semana de 2023, o cerimonial usou a expressão “todas, todos e todes”. A ideia do uso do pronome neutro é para incluir pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino.

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