TJDFT nega pedido de deputada comunista para excluir ofensa no Twitter

A desembargadora Carmen Bittencourt, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), indeferiu o pedido de liminar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para excluir comentário ofensivo.

A parlamentar entrou na Justiça após receber xingamentos em uma publicação no Twitter, em agosto de 2021. Ela queria que o conteúdo fosse removido imediatamente.

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A deputada Perpétua Almeida é do PCdoB do Acre

Hugo Barreto/Metrópoles

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A deputada comunista entrou na Justiça após receber comentário ofensivo no Twitter. Mas ela teve pedido negado para excluir o post

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A desembargadora Carmen Bittencourt indeferiu o pedido de liminar

Reprodução/TJDFT

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Na decisão publicada nesta terça-feira (4/1), a magistrada escreveu que o comentário foi feito há pelo menos seis meses, o que afasta a urgência do caso. “Por conseguinte, não verifico no caso em análise a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela recursal”, assinalou.

O usuário do Twitter chamou Perpétua de “canalha”, “defensora de assassino e ladrão” e disse que ela é “vergonha para o Acre”.